1.Propriedade e Representação:
a.Os usuários da Plataforma de Software BIMeta representam e garantem que têm os direitos, permissões ou licenças necessários para postar e compartilhar conteúdo, incluindo propriedade intelectual, na máxima extensão permitida pela lei aplicável.
b.A BIMeta Corporation, localizada em Las Vegas, Nevada, mantém a propriedade da mecânica, software, avanços e elementos proprietários da Plataforma de Software BIMeta.
2.Proteção dos direitos autorais: a.A BIMeta Corporation respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os usuários da Plataforma de Software BIMeta façam o mesmo.
b.Os usuários não devem postar, compartilhar ou distribuir material protegido por direitos autorais na plataforma sem a devida autorização, a menos que sejam o legítimo proprietário dos direitos autorais ou tenham obtido as licenças ou permissões necessárias.
3.Denunciando violação de direitos autorais:
a.A BIMeta Corporation implementou procedimentos para abordar prontamente reclamações de violação de direitos autorais.
b.Se um usuário acreditar que seu trabalho protegido por direitos autorais foi violado na Plataforma de Software BIMeta, ele deve seguir os procedimentos designados para denunciar violação de direitos autorais.
c.A BIMeta Corporation investigará as reivindicações de violação relatadas e tomará as medidas apropriadas conforme exigido pela lei aplicável.
4.Licenciamento e permissões:
a.Os usuários são responsáveis por garantir que obtiveram todas as licenças, permissões ou consentimentos necessários antes de postar, compartilhar ou usar material protegido por direitos autorais na Plataforma de Software BIMeta.
b.Os usuários devem cumprir os termos e condições de quaisquer licenças ou permissões concedidas a eles para o uso de material protegido por direitos autorais.
5.Cumprimento das Leis:
a.Os usuários da Plataforma de Software BIMeta devem cumprir todas as leis de propriedade intelectual aplicáveis, incluindo as leis de direitos autorais, do Estado de Nevada e dos Estados Unidos.
b.A BIMeta Corporation reserva-se o direito de tomar as medidas adequadas, incluindo remoção de conteúdo, suspensão ou rescisão de contas de usuário, por qualquer violação de direitos de propriedade intelectual ou não cumprimento das leis aplicáveis.